Processo 331718/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/05/2018 13:02
Autuado em 09/05/2018 13:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3710/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3710/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3710/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/02/2019 10:49 Portaria de fiscalização 221.2019 - Prato Nobre
31/01/2019 08:03 AR Ref. ao Contrato n° 34/18
24/01/2019 14:18 ato
24/01/2019 14:17 ato
24/01/2019 14:07 ato
27/11/2018 16:21 Termo de Adjudicação
14/11/2018 15:53 Impedidos de Licitar - TCEPR
13/11/2018 15:15 Declarações (Retificação)
13/11/2018 13:51 Ata - Sessão Pública e Documentos
13/11/2018 13:50 Habilitação - Originais
13/11/2018 13:49 Declarações
13/11/2018 13:48 Consultas
13/11/2018 11:38 Proposta e Habilitação
12/11/2018 15:13 Sessão Pública - Ata e Documentos
12/11/2018 15:12 Publicações
05/09/2018 17:08 Relatório GMS
27/08/2018 15:46 ato
17/08/2018 15:20 Documento Comprobatório
17/08/2018 15:19 Documento Comprobatório
24/07/2018 15:59 ato
21/06/2018 13:08 ato
28/05/2018 15:41 Termo de Referência retificado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3710/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2818/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 3902/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 3204/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 2711/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2021 14:46 DP  
14/02/2019 12:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 104/2021 -
14/02/2019 12:38 SLC Informação nº 43/2019 -
14/02/2019 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2019 -
13/12/2018 18:51 SLC Certidão de Publicação DETC nº 4/2019 -
11/12/2018 16:17 DA  
07/12/2018 16:12 DF Informação nº 328/2018 -
05/12/2018 14:16 STP Acórdão nº 3710/2018 -
05/12/2018 14:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 79/2018 -
30/11/2018 16:50 GP  
30/11/2018 16:37 SLC Informação nº 267/2018 -
29/11/2018 15:20 DA  
27/11/2018 16:22 GP  
27/11/2018 14:20 DA  
23/11/2018 11:42 GP  
23/11/2018 11:36 SMPJTC  
20/11/2018 11:45 PGC Parecer nº 979/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço global. Serviços de coffee break e coquetel. Regularidade procedimental. Pela homologação.
19/11/2018 18:26 SMPjTC  
14/11/2018 15:56 DIJUR Parecer nº 528/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Possibilidade de homologação. Ao MPC, conforme IS 51/13.
21/09/2018 09:58 SLC Certidão de Publicação DETC nº 85/2018 -
21/09/2018 09:58 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2018 -
21/09/2018 09:58 SLC Informação nº 258/2018 -
19/09/2018 09:16 DA  
06/09/2018 16:59 GP Despacho Processual Diverso nº 3902/2018 -
05/09/2018 17:12 CI Informação nº 126/2018 -
03/09/2018 15:46 DA  
30/08/2018 17:15 CI Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
30/08/2018 10:58 DIJUR Parecer nº 414/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Regularidade, nos termos da fundamentação. À CI, conforme Despacho n.º 3204/18-GP.
27/08/2018 15:48 DF Informação nº 212/2018 -
23/08/2018 11:22 SLC Informação nº 211/2018 -
17/08/2018 15:20 DA  
17/08/2018 14:37 DP  
09/08/2018 09:36 EGP Informação nº 134/2018 -
31/07/2018 09:26 GP Despacho Processual Diverso nº 3204/2018 -
25/07/2018 14:36 CI Informação nº 102/2018 -
24/07/2018 16:19 DIJUR Parecer nº 358/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Regularidade com ressalva. À CI, conforme Despacho n.º 2711/18-GP.
16/07/2018 18:05 SLC Informação nº 167/2018 -
16/07/2018 18:05 SLC Informação nº 174/2018 -
16/07/2018 10:47 DA  
05/07/2018 09:42 EGP Informação nº 102/2018 -
29/06/2018 15:22 GP Despacho Processual Diverso nº 2711/2018 -
28/06/2018 15:35 CI Informação nº 89/2018 -
28/06/2018 09:32 DIJUR Parecer nº 316/2018 - EMENTA. Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço. Aprovação condicionada à adoção das medidas recomendadas na presente manifestação. À CI, conforme IS 51/13.
21/06/2018 13:21 DF Informação nº 159/2018 -
21/06/2018 13:11 DP Informação nº 6487/2018 -
08/06/2018 16:32 SLC Informação nº 136/2018 -
28/05/2018 15:41 DA  
28/05/2018 15:32 DP  
15/05/2018 15:23 EGP Informação nº 79/2018 -
11/05/2018 10:49 SLC  
09/05/2018 13:13 DA  
09/05/2018 13:01 DP Informação nº 5014/2018 -

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